Termos de Uso

Última atualização: 9 de novembro de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso a pronoia-labs.app e o uso dos aplicativos móveis da PRONOIA LABS LLC (“PRONOIA LABS”, “nós”), incluindo o BRÂN (o “App”). Ao baixar ou usar o App, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o App.

Esta é uma tradução de cortesia da versão em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculante para usar o App.

2. Natureza do serviço e isenção de responsabilidade

O App usa inteligência artificial para gerar sugestões e conteúdo de coaching sobre comunicação, imagem pessoal e confiança. O conteúdo é oferecido apenas para fins informativos e de entretenimento. Não constitui aconselhamento profissional, psicológico, médico, jurídico ou de relacionamento, e não garantimos nenhum resultado em particular. O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso ou inadequado para a sua situação. Você é o único responsável pelo que diz e faz, e por suas decisões e suas consequências.

3. Sua conta

Você é responsável pela exatidão das informações que fornece, por manter suas credenciais e o PIN do App em sigilo e por toda a atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente se identificar qualquer uso não autorizado.

4. Uso gratuito e assinaturas

• Uso gratuito: o App pode incluir uma quantidade limitada de uso gratuito. Ao atingir os limites, o acesso a mais recursos exige uma assinatura paga.
• Planos: as assinaturas são oferecidas com períodos de cobrança mensal, trimestral e anual, pelos preços exibidos no App no momento da compra.
• Códigos promocionais: alguns planos podem estar disponíveis com preço introdutório reduzido mediante um código promocional válido. Ao fim do período introdutório, a assinatura é renovada pelo preço regular do plano que você escolheu, a menos que você a cancele.
• Cobrança e renovação: o pagamento é cobrado na sua conta Apple ou Google Play na confirmação da compra. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do término do período.
• Cancelamento e reembolsos: você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nas configurações da sua conta Apple ou Google Play. Os reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google, conforme suas políticas.

5. Uso aceitável

Você concorda em não: usar o App para fins ilegais, de assédio, enganosos ou abusivos; enviar conteúdo que você não tenha o direito de usar ou que viole a privacidade ou os direitos de terceiros; tentar fazer engenharia reversa, copiar, extrair dados ou interferir no App ou em sua segurança; usar o App para prejudicar ou coagir outra pessoa; nem burlar os limites de uso, as proteções de conteúdo ou os controles de acesso. Os vídeos educativos do App são protegidos e não podem ser gravados, copiados ou redistribuídos.

6. Seu conteúdo

Você mantém a propriedade do conteúdo que envia. Você nos concede uma licença limitada para processá-lo, inclusive enviando-o aos nossos provedores de serviços de IA, exclusivamente para operar e melhorar o App e prestar o serviço a você, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Você confirma que tem o direito de enviar esse conteúdo.

7. Propriedade intelectual

O App, incluindo seu software, design, textos, vídeos, marcas e o nome e o logotipo do BRÂN, pertence à PRONOIA LABS ou a seus licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou usar o App de forma que possa prejudicar a nós, outros usuários ou terceiros. Você pode parar de usar o App e excluir sua conta a qualquer momento dentro do App.

9. Isenção de garantias

O App é oferecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, na máxima medida permitida por lei. Não garantimos que o App funcionará de forma ininterrupta ou sem erros.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a PRONOIA LABS e seus membros, gerentes e afiliadas não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso do App. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao App não excederá o valor que você nos pagou pelo App nos doze meses anteriores à reclamação.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, EUA, sem considerar suas regras de conflito de leis. Os tribunais localizados na Flórida terão jurisdição sobre as controvérsias, exceto quando a lei de defesa do consumidor aplicável lhe der o direito de apresentar uma reclamação em seu país de residência.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Publicaremos a versão atualizada nesta página com uma nova data de “Última atualização”. O uso continuado do App após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

13. Contato

PRONOIA LABS LLC
7971 Riviera Blvd, Suite 204
Miramar, FL 33023, EUA
ftoledo@pronoia-labs.app